ALERJ APROVA AMPLIAÇÃO DE TRATAMENTO PARA FISSURA LABIOPALATAL

Foto: Thiago Lontra | Texto: Buanna Rosa e Petra Sobral

27/08 – Recém-nascidos diagnosticados com má formação congênita de fissura labiopalatal poderão ter direito a tratamentos pós-cirúrgicos como as especialidades de fonoaudiologia, psicologia e ortodontia. É o que prevê o Projeto de Lei 5.178/25, aprovado, em segunda discussão, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quinta-feira (27/08). O texto seguirá para o Governo do Estado, que terá prazo de até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.

A norma altera a Lei 10.392/24, que já garantia ao recém-nascido o teste diagnóstico e procedimentos cirúrgicos corretivos para fissura labiopalatal nas unidades de saúde do estado. Pelo novo texto, os casos identificados também deverão ser encaminhados para acompanhamento e tratamento no período pós-operatório, que passa a incluir expressamente as especialidades de fonoaudiologia, psicologia e ortodontia, entre outras relacionadas à recuperação e ao tratamento integral do quadro.

A cirurgia, segundo a justificativa do projeto, é uma das principais intervenções para corrigir a condição, mas o tratamento completo exige uma abordagem multidisciplinar, que reúne especialidades voltadas à recuperação do paciente. Cada uma dessas áreas cumpre um papel importante no desenvolvimento e no bem-estar da pessoa com fissura labiopalatal.