17/09 – Durante a última reunião do Fundo Soberano, realizada no início deste mês, foi aprovada uma nova carteira de projetos com foco em infraestrutura. A informação consta no Diário Oficial desta quinta-feira (17/09). Os projetos seguem normas e diretrizes da resolução Funserj nº 03, publicada em agosto deste ano para orientar a aplicação dos recursos do fundo, e devem estar alinhados ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social (Pedes), de longo prazo, e ao Plano Plurianual (PPA), de médio prazo.
De acordo com a publicação, os projetos serão coordenados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, com previsão de aportes de R$ 285 milhões em 2026 e R$ 250 milhões em 2027. Todos os projetos aprovados atendem aos critérios de conformidade previstos na Resolução Funserj nº 03, entre eles o preenchimento da ficha de aderência ao Pedes e a apresentação de informações básicas para a estruturação das propostas.
Entre os critérios de priorização estão obras de infraestrutura em estágio avançado e intervenções emergenciais, além das relacionadas aos efeitos das mudanças climáticas, como as de contenção de encostas. Na análise dos projetos, também foram considerados os efeitos socioeconômicos associados à iniciativa.
Além disso, o Conselho Gestor do Fundo Soberano prevê a inclusão de novos critérios relacionados à análise dos projetos, considerando aspectos como a natureza da intervenção, a capacidade de transformação do território, a relevância do investimento público e a mitigação de vulnerabilidades socioambientais.
O encontro também abordou as regras para as aplicações financeiras do Fundo Soberano, decidindo-se pela revisão dessas normas.
