15/09 – A Prefeitura de Itaboraí, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Serviços Sociais, em parceria com o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ), realizou, no último sábado (12/09), mais uma etapa do Programa de Regularização Fundiária na localidade de Colônia, em Venda das Pedras.
A ação teve como objetivo realizar a coleta de assinaturas dos moradores que já haviam efetuado o cadastro no programa e que estão aptos a avançar no processo de concessão de terras.
Ao todo, cerca de 163 beneficiários aptos foram convocados para participar da atividade. Durante a ação, foram coletadas 88 assinaturas. Os moradores que não puderam comparecer terão novas oportunidades de participar das próximas etapas do programa.
O secretário municipal de Habitação e Serviços Sociais, Marcos Alves, destacou a importância da coleta de assinaturas como uma etapa fundamental para o avanço do processo de regularização fundiária das famílias da Colônia.
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“Essa etapa é muito importante para garantir segurança e tranquilidade às famílias que vivem aqui há gerações. Com a concessão do direito à terra, esses moradores passam a ter maior segurança jurídica sobre seus imóveis, fortalecendo o direito à moradia e garantindo que possam permanecer em suas casas com mais dignidade e tranquilidade”, afirmou o secretário.
O processo contribui para assegurar o direito à moradia e possibilita que os moradores tenham acesso ao endereço oficial e à documentação regularizada do uso da terra.
Rosemar Maria, de 66 anos, moradora da Colônia contou que em alguns momentos teve grandes problemas judiciais por não ter os documentos da sua propriedade regularizados.
“Meu avô chegou à Colônia em 1962 e, desde então, nossa história sempre esteve ligada a este lugar. Hoje, receber a segurança jurídica da regularização é uma conquista muito importante para nós. Houve momentos de preocupação por não termos a documentação do imóvel, mas agora temos a esperança de finalmente ter esse direito reconhecido e garantir que a nossa família possa continuar aqui”, contou a moradora, que herdou a propriedade da mãe.
A Secretaria Municipal de Habitação e Serviços Sociais seguirá trabalhando em conjunto com o ITERJ para garantir que todos os beneficiários aptos tenham a oportunidade de concluir essa etapa do processo. As próximas etapas serão realizadas de acordo com o cronograma previsto pela Secretaria Municipal de Habitação e pelo ITERJ.
