16/09 – Equipes da Subsecretaria de Fiscalização de Posturas, ligada à Secretaria de Ordem Pública da Prefeitura de São Gonçalo, junto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Transportes e a Vigilância Sanitária do município, interditaram um ferro-velho que atuava de forma irregular em dois endereços na Rua Itapeva, em Monjolos.
A ação aconteceu nesta quarta-feira (16) e foi realizada em conjunto com a Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA), o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, o Detran e a Polícia Ambiental. Dois responsáveis pelo estabelecimento, pai e filho, foram conduzidos à delegacia.
A investigação contra o estabelecimento teve início com os agentes da DRFA, após denúncias. O suspeito vendia peças de carros de forma online e presencial. Após ações de vigilância, foi tomada a decisão da ação conjunta, com a solicitação de apoio das pastas municipais.
No local, foram encontradas diversas irregularidades. Por parte da Subsecretaria de Fiscalização de Posturas, foram realizadas interdições nos dois endereços do ferro-velho, com intimação para que sejam encerradas suas atividades, além do auto de infração de 50 UFISGs (cada UFISG vale a R$69,45) por ocupação irregular de via pública.
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“Essa foi mais uma ação realizada para combater irregularidades. A Subsecretaria de Fiscalização de Posturas atua constantemente pela cidade no combate a ferros-velhos sem documentação, que estejam infringindo a lei municipal. Seguiremos atuando com foco no bem-estar da população, que merece ter serviços regularizados, com garantia da legalidade”, destacou o subsecretário de Fiscalização de Posturas, Diego Manhães.
Já a Secretaria de Meio Ambiente e Transportes da Prefeitura de São Gonçalo identificou infrações ambientais, interditando também o estabelecimento que funcionava sem licença ambiental, seguindo o que determina a lei municipal. Além disso, os donos cometeram infrações ambientais ligadas à poluição por resíduo oleoso, com vazamento de óleo e risco iminente de contaminação de solo e rios próximos, além de multa.
Agentes da Vigilância Sanitária lavraram auto de infração por terem sido identificadas condições higiênicas sanitárias insalubres pelo acúmulo de peças e carcaças de veículos amontoadas, causando riscos ao meio ambiente e à saúde.
Dois homens foram conduzidos para a DRFA, em Niterói, onde foram presos em flagrante sob a acusação de receptação qualificada e crime ambiental. A partir daí, os suspeitos podem ser presos, dependendo da avaliação dos agentes. O local tinha peças irregulares de carros vendidas de forma ilegal, além da falta de documentação dos carros, materiais e de funcionamento do local.
O Inea emitiu um auto de constatação identificando situações como: poluição do solo e de corpo hídrico, poço sem licença, proliferação de vetores de água parada oferecendo risco à saúde, disposição irregular de resíduos e risco ambiental por impregnação de hidrocarboneto no solo. Os bombeiros emitiram notificação por falta de documentação. Já o Detran interditou o local também por falta de credenciamento e determinou a apreensão e encaminhamento das toneladas de materiais dos veículos que estavam no ferro-velho para reciclagem.
Para denunciar ferros-velhos irregulares, a população pode acessar o https://colabore.pmsg.rj.gov.
Fotos: Jonnathan Smith
