Foto: Octacílio Barbosa | Texto: Buanna Rosa e Petra Sobral
04/08 – O Poder Executivo poderá promover, em articulação com os municípios, a inclusão de informações sobre os sinais e sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas carteiras de vacinação emitidas no Estado do Rio de Janeiro. É o que determina o Projeto de Lei 1.651/23, aprovado em segunda discussão, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta terça-feira (04/08). O texto seguirá para o Governo do Estado, que terá prazo de até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.
A iniciativa estabelece que as informações devem seguir as normas e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Dessa forma, elas serão definidas por órgão técnico competente da área da saúde do Estado, com base em evidências científicas atualizadas e alinhadas às diretrizes nacionais.
