24/07 – A Prefeitura de São Gonçalo, por meio da Secretaria de Fazenda, passou a oferecer o serviço de solicitação do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de forma totalmente online. A novidade permite que os contribuintes realizem o pedido de lançamento do imposto de maneira digital, sem a necessidade de comparecimento presencial na maior parte dos casos, proporcionando mais praticidade, agilidade e comodidade.
O serviço está disponível no Portal de Serviços da Prefeitura e pode ser acessado pelo endereço: https://sistema.pmsg.rj.gov.
Para utilizar a plataforma, o contribuinte deve realizar um cadastro, caso ainda não possua usuário, e acessar o sistema com login e senha. Em seguida, será necessário preencher os dados do comprador, do vendedor e da transação imobiliária.
Durante o preenchimento do formulário eletrônico, é obrigatório informar um endereço de e-mail válido, já que todas as comunicações sobre o andamento do processo serão realizadas por esse canal. Também é indispensável anexar o documento que deu origem à transação imobiliária, como escritura pública de compra e venda, instrumento particular de promessa de compra e venda, contrato de financiamento imobiliário ou outro documento equivalente.
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Após o envio da solicitação, a documentação será analisada pela equipe técnica da Secretaria de Fazenda. Estando tudo em conformidade, a guia de ITBI será emitida e o contribuinte receberá uma notificação por e-mail informando que já pode acessar o sistema para realizar a impressão do documento.
Caso a guia não possa ser expedida com base nas informações apresentadas, será necessário comparecer ao Protocolo Geral da Prefeitura, localizado na Avenida Presidente Kennedy, nº 425, 3º andar do Shopping Partage, no Centro de São Gonçalo, com o requerimento preenchido e toda a documentação exigida para abertura de um processo administrativo eletrônico.
A solicitação online não está disponível para imóveis que ainda não possuem inscrição imobiliária individualizada, como unidades de empreendimentos em construção, entre outras situações específicas. Nesses casos, o atendimento deverá ser realizado presencialmente no Protocolo Geral, mediante apresentação da guia de solicitação preenchida e da documentação necessária.
