21/08 – Uma fiscalização realizada na tarde de quarta-feira (20/8) identificou um estabelecimento utilizado para armazenamento irregular de combustíveis em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, com capacidade para mais de 550 mil litros. Aproximadamente, 14 mil litros de combustíveis foram encontrados no local, sendo 10 mil litros armazenados em dois tanques subterrâneos e o restante em nove carretas-tanque. O proprietário do estabelecimento e dois funcionários foram encaminhados para a Delegacia Fazendária e presos.
Os envolvidos foram autuados por associação criminosa, furto e crime contra o setor de combustíveis. Os produtos também estavam sem documentação fiscal e foram apreendidos para as providências cabíveis. A ação foi realizada em conjunto com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), por meio da Operação Foco, da Receita Estadual (Sefaz-RJ), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Grupo de Apoio Especializado em Segurança Fiscal e Tributária (GAESF) – Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Delegacia Fazendária (Delfaz) da Polícia Civil.
Entre os combustíveis apreendidos por ausência de documentação fiscal estavam gasolina comum, etanol e resíduos de óleo diesel. Embora o contribuinte tenha CNPJ e Inscrição Estadual ativa, a atividade para a qual está habilitado (transporte de cargas perigosas) não é compatível com a efetivamente exercida no local, relacionada ao armazenamento e à comercialização de combustíveis.
O responsável alegou que os combustíveis encontrados seriam sobras de carregamentos realizados para terceiros e destinados ao abastecimento da própria frota. A justificativa, porém, levantou suspeitas durante a fiscalização, uma vez que a empresa possui predominantemente veículos movidos a diesel, mas mantinha estoques de gasolina e etanol. Também foi averiguado que apenas três dos nove veículos pertencem à empresa.
O material apreendido será submetido a testes de conformidade para verificar suas condições e definir a destinação adequada, que poderá incluir o reaproveitamento por agente autorizado ou o descarte, conforme os resultados das análises.
